O que é DIREITO? JOHN FINNIS, Direito natural em Tomás de Aquino | Capítulo 7. A lei (2/2)

A justiça como a lei do amor: o direito natural de Finnis | 14ª Live 21ª Ed. GPFDir

RESUMO deste vídeo:
7.3. A lei é positivada pela autoridade responsável
7.4. A lei necessita ser coercitiva
7.5. Lei injusta e revolução justa

Resumo da primeira parte:
7. Lei
7.1. A lei é um apelo à razão
7.2. A lei é para o bem comum de uma comunidade política
7.2.1. O Império do Direito (Rule of Law, Estado de Direito)
Lon Fuller e as 8 exigências do Estado de Direito

*Playlist John Finnis: LEI NATURAL E JUSTIÇA | 21ª Ed. GPFDir, 02/2019: youtube.com/playlist?list=PLck-T2hM92vSa5D9fluiRjn-mHSeoUJ5Q

Lives nas terças-feiras, 02/2019, a partir das 23h30, em:
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Instagram (Leandro Cordioli): instagram.com/leandrocordioli

TEXTO DE ESTUDO: “Direito natural em Tomás de Aquino”, John Finnis

Ensaio I - Filosofia Moral, Política e Jurídica de Tomás de Aquino
1. Interpretações e método
2. Primeiros princípios da razão prática
3. Princípios morais
4. Virtudes
5. Comunidade política
6. O Estado: uma “comunidade completa” com governo “misturado” e “limitado”
7. Lei

Vídeos
O JUSNATURALISMO de John Finnis e o DIREITO BRASILEIRO youtu.be/ZB65tb9LYPQ

Material da pesquisa:
Texto que inspirou Finnis (O primeiro princípio da razão prática (1965), Germain Grisez): bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/35188

Practical Principles, Moral Truth, and Ultimate Ends (1987) (elaborado em coautoria com Finnis e Boyle e juntamente com Nuclear Deterrence, Morality and Realism): twotlj.org/ppmtue.pdf

Texto estudado no semestre em inglês: Aquinas’ Moral, Political, and Legal Philosophy SEP; plato.stanford.edu/entries/aquinas-moral-political/

Página do Grupo de Pesquisa com material complementar e plano de estudos: leandrocordioli.com.br/2019/08/gpfdir-21-ed-justica-como-lei-do-amor-o.html

Reportagem sobre o caso do traficante que “inaugura” a lei referida no vídeo: "O proprietário, dono, quem for, que tiver uma casa para alugar, seja para qualquer tipo de pessoa, casa, kitnet, qualquer coisa, se alugar sem passar por nós, caso lá na frente esse inquilino venha prejudicar a população de São José do Norte, ou venha fazer alguma coisa, a responsabilidade vai ser de quem alugou de não ter nos informado que alugou para tal pessoa. Então, olhem bem para quem vão alugar.” (P.s. infelizmente não localizei o áudio completo. Se você conseguir, por gentileza me passe por e-mail! Obrigado.) Link: g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/11/13/pf-faz-operacao-contra-trafico-internacional-de-drogas-e-armas-em-quatro-cidades-do-rs.ghtml

Links sugeridos em inglês:
Professor Emérito na Universidade de Oxford (Link: web.archive.org/web/20110907000846/ law.ox.ac.uk/profile/john.finnis)

Professor de Direito na Universidade de Notre Dame (Link: law.nd.edu/directory/john-finnis/)

FINNIS, John. Aquinas’ Moral, Political, and Legal Philosophy. (Link: plato.stanford.edu/entries/aquinas-moral-political/)

JUSTIÇA COMO A LEI DO AMOR: O DIREITO NATURAL DE FINNIS
21ª ed. GPFDir.com (Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito)

A partir de 13/08/2019, terças-feiras.

A justiça envolve amar ao próximo como a si mesmo?
Venha estudar a teoria da lei natural de John Finnis. Veremos que a justiça exige muito mais do que a obediência estrita às regras de Direito.
O Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito está em sua vigésima primeira edição. Há mais de dez anos vem promovendo a formação integral de seus pesquisadores, sob a supervisão do professor Dr. Leandro Cordioli, no Curso de Direito da ULBRA Canoas. Nossa preocupação fundamental é produzir o conhecimento. Para tanto, desenvolvemos debates, estudos e eventos nas áreas das teorias da Ética, da lei natural, da justiça, do Direito e dos direitos humanos. Como estes são ramos da ciência prática, realizamos também atividades formativas em vista do pleno desenvolvimento acadêmico e Ético de seus integrantes.

*Fonte das imagens: Wikipedia e acervo próprio.

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#JohnFinnis #Jusnaturalismo #DireitoNatural

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