A Formulação De Diretrizes Curriculares Nacionais Constitui Portanto

A formulação de diretrizes curriculares nacionais constitui, portanto, atribuição federal, que é exercida pelo conselho nacional de educação (cne), nos. A formulação de diretrizes curriculares nacionais constitui, portanto, atribuição federal, que é exercida pelo conselho nacional de educação (cne), nos termos da ldb e da lei nº 9. 131/95, que o instituiu.