Apresentação realizada em 29 de julho de 2021 pela Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da ABA/RJ dos artigos produzidos pelos grupos de estudos da Comissão.
Seguem os grupos e os temas apresentados:
Atuação Extrajudicial – Contratualização da parentalidade. Coordenação:
Dra.Suellen Justino
Alimentos – Excecução de alimentos: medidas típicas e atípicas. Coordenação: Dra. Mariana Kastrup
Constituição Familiar – Adoção à luz da socioafetividade.
Coordenação: Dr. Ricardo Duboc
Guarda e Convivência – Direito de convivência da família extensa, considerando o afeto.
Coordenação: Dra. Ana Luiza Miranda
Sucessões – Aceitação e renúncia da herança.
Coordenação: Dra. Luciana Marques
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- Apresentação dos artigos produzidos pelos Grupos de Estudos em 2021 ( Download)
- Autocuratela e autonomia da vontade ( Download)
- O uso das provas digitais nas ações de alimentos destinados aos filhos menores ( Download)
- HERANÇA DIGITAL ( Download)
- Sucessão por Morte Presumida ( Download)
- Alimentos Compensatórios ( Download)
- Testamento como ferramenta do planejamento sucessório ( Download)
- A Custódia Compartilhada dos Pets na Família Multiespécie ( Download)
- O Reconhecimento das Famílias Simultâneas e Poliafetivas ( Download)
- Tipos de guarda e o desafio em combater a alienação parental ( Download)
- Princípio constitucional da igualdade entre os filhos na Prestação de Alimentos ( Download)
- Reconhecimento da União Estável post mortem em Cartório ( Download)
- Advocacia extrajudicial preventiva e o pacto antenupcial como ferramenta do planejamento matrimonial ( Download)
- Abandono Digital ( Download)
- Fraude nas Ações de Alimentos ( Download)
