A Reprodução Assistida e o reconhecimento da filiação | Natália Fachini
Neste vídeo falamos sobre a reprodução humana assistida e seus efeitos no Direito de Família.
A reprodução humana assistida poderá ser da forma homóloga, em que se utilizam os gametas do próprio casal ou heteróloga, em que se utilizam os gametas de doadores anônimos, como óvulo, espermatozoides ou ambos.
No caso da reprodução homóloga não existem questionamentos sobre a filiação genética, apenas sobre a possibilidade de se utilizar os embriões após a morte dos genitores, os chamados embriões excedentários e a reprodução assistida post mortem.
Sobre a reprodução heteróloga importante ressaltar que o filho não será biologicamente filho de um dos pares ou de ambos, sendo o reconhecimento da filiação possível mediante autorização expressa do marido.
A questão encontra-se disciplinada no art. 1597 do Código Civil e na Resolução n° 2168/2017 do Conselho Federal de Medicina.
Quer saber mais sobre este tema? Assiste e o vídeo e me conta o que achou 😀
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Natália Fachini é advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Acesse meu site: nataliafachini.com.br/
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