Anulação de Doação por Estelionato Emocional
As hipóteses de anulação de doação são restritas. O próprio conceito de ingratidão é objetivo e muito restritivo.
No entanto o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente uma ação de Anulação de Doação com base no conceito de Estelionato Emocional
Guilherme Collin
OAB/RS 48.682
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