Dia 28/07/2024 - domingo.
Horário: a partir das 09:00.
Tema: nulidades - noção e estrutura do prejuízo (art. 563, CPP), nulidade por vício de jurisdição e por ilegitimidade de parte (arts. 564, I e II, CPP).
Material para estudo:
- Curso de Direito Processual Penal: em conformidade com a Teoria do Direito, 3ª Edição, Editora Noeses, 2024;
- Teoria da Nulidade no Processo Penal, 2ª Edição, Editora Noeses, 2022.
- Link dos livros:
editoranoeses.com.br/curso-de-direito-processual-penal-3-edic-o.html
editoranoeses.com.br/teoria-da-nulidade-no-processo-penal-2-edic-o-revista-atualizada-e-ampliada.html
- AULA 89 - COMENTÁRIOS AOS ARTS. 563 AO 564, II DO CPP - CONFORME A TEORIA DO DIREITO ( Download)
- Código de Processo Penal art. 574 a 667 ( Download)