Curso completo de Orçamento Público

Objetivos do Curso

Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos aos instrumentos de elaboração do orçamento e execução orçamentária, de acordo com a legislação vigente, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos.

Público Alvo

Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública.

Conteúdo Resumido do Curso completo de Orçamento Público

1) Orçamento Público
1.1) Conceito de Orçamento Público
1.2) Importância da Existência do Orçamento Público
1.3) Princípios Orçamentários
1.4) Funções do Orçamento Público
1.5) Ciclo Orçamentário
1.6) Etapas do Orçamento Público
1.7) Elaboração da Proposta Orçamentária
1.8) Créditos Adicionais
1.9) Exercícios de Fixação

2) Descentralização de Crédito Orçamentário

3) Descentralização de Recurso Financeiro

4) Receita Orçamentária

5) Despesa Orçamentária
5.1) Conceito de Despesa Orçamentária
5.2) Classificações da Despesa
5.3) Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais
5.4) Etapas da Despesa Orçamentária
5.5) Procedimentos Contábeis Referentes à Despesa Orçamentária
5.6) Dúvidas Comuns Referentes à Classificação por Natureza de Despesa
5.7) Exercícios de Fixação

6) Suprimento de Fundos

7) Restos a Pagar

8) Despesas de Exercícios Anteriores – DEA

Professor Marzalém Alves Lima : Analista Tributário da Receita Federal desde 2006; Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia/MG; Pós-graduado em Gestão Empresarial também pela Universidade Federal de Uberlândia/MG; De 2006 a 2009 exerceu atividades na Setorial Financeira da Receita Federal do Brasil – RFB relacionadas à execução orçamentária, financeira e patrimonial através do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, tais como: descentralização de crédito orçamentário e financeiro para as Unidades Gestoras da RFB; emissão de Nota de Empenho; liquidação e pagamento de compromissos financeiros, etc; De 2010 a 2015 atuou como Contador Nacional da Receita Federal, desenvolvendo atividades tais como: supervisão e controle dos registros contábeis da RFB; atendimento e orientação às Unidades Gestoras da RFB em assuntos relacionados à execução orçamentária, financeira e patrimonial; cadastramento e monitoramento de concessão de senhas de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI; análise dos demonstrativos contábeis da RFB; atividades relacionadas à elaboração e entrega, ao TCU e à CGU, do processo de prestação de contas anual da RFB; elaboração e assinatura da declaração do contador, parte integrante do processo de prestação de contas anual da RFB; registro mensal da conformidade contábil das Unidades Gestoras da RFB; contabilização mensal dos tributos federais administrados pela RFB; contabilização mensal da previsão de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física; orientação e acompanhamento em relação à elaboração e envio, por parte de todas as Unidades Gestoras da RFB, da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF; orientação e acompanhamento em relação ao encerramento do exercício financeiro e orientação e acompanhamento em relação à criação e extinção de Unidades Gestoras da RFB; Desde 2016, atua como Contador Regional da 9ª Região Fiscal da Receita Federal executando as mesmas atividades que desenvolvia no período de 2010 a 2015 quando era Contador Nacional da Receita Federal

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Datas e links:

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