Conclusos para sentença
Todos os serviços públicos no Brasil, infelizmente, são conhecidos pela demora
Isso não é culpa da pessoa que está ali atendendo, mas sim de uma falta de planejamento melhor do governo
A justiça também é um serviço público e depende da liberação de verba do governo para fazer o seu planejamento
São milhares de processos novos todos os dias e outras centenas de milhares que aguardam o seu fim no Judiciário
Quando os processos eram físicos, em papel, era comum um processo durar 5, 10 ou 20 anos
Mas já faz algum tempo que todos os processos são digitais e até audiências são feitas por vídeo
Isso acelerou muito o término de processos
Mas mesmo assim são pessoas que fazem o processo se movimentar, analisando e decidindo
O computador apenas tira o atraso na movimentação física de um processo entre uma mesa e outra ou um prédio em outro
Ainda não existe um número suficiente de servidores públicos na justiça para fazer os processos andarem em terminarem na velocidade que merecem
Cada vara tem uma forma de trabalho diferente e um ritmo diferente
Processos que eu já vi terminarem em 6 meses em uma vara duraram 2 anos em outra
Quando você entra com processo trabalhista, o juiz já marca uma audiência onde a empresa pode apresentar a defesa … essa audiência pode ser marcada para dali 30 dias ou demorar 12 meses … depende, novamente, da Vara que o processo está
Depois dessa audiência, se já ouviu as testemunhas nela e não precisar de perícia (por exemplo para apurar insalubridade ou doença), o juiz vai julgar
Eu tenho visto juizes marcando julgamentos para 30 dias, em média.
Depois de julgado, se ninguém apresentar Recurso, começa a fase dos cálculos
É agora que o direito vai ser transformado em número, para saber exatamente o valor devido
Cada parte tem o direito de apresentar sua conta e o juiz vai decidir qual delas está certa ou determinar uma perícia para um novo cálculo.
O final disso é onde o juiz homologa os cálculos que achar correto e, se ninguém apresentar recurso disso, mandar a empresa pagar.
Se não pagar o juiz manda penhorar seus bens, como contas bancárias, carros e até móveis.
Mesmo depois de bloquear bens, a empresa ainda pode apresentar recurso alegando várias coisas, como bloqueio maior que o valor devido ou um imóvel que vale muito mais do que foi avaliado.
Mas se não recorrer, é só o juiz liberar o dinheiro e encerra o processo.
Percebeu como tudo é uma sequencia e depende da velocidade que a Vara aonde está seu processo faz?
A Lei permite que as partes se manifestem ou recorram de todas as decisões, cálculos, perícias e sentenças.
Isso foi criado para que todos tenham direito de se defender, não pra atrasar o processo.
Imagine se um laudo ou uma decisão for contrária a você … se não tivesse esse prazo seria injusto, certo?
E os prazos de cada parte podem variar de 2 até 15 dias úteis.
Então não se assuste quando ou processo durar 1 ano e seu advogado dizer que foi rápido.
Realmente isso é rápido para toda essa sequencia que o processo precisa.
Se o juiz não respeitar os prazos da cada parte, o processo pode ser anulado e tudo começar novamente … aí o processo demora muito mais
Mas não se assuste!
Um acordo pode acontecer a qualquer momento do processo
SAIU A SENTENÇA! E AGORA? JÁ VOU RECEBER?
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