Quer aprender desconsideração da personalidade jurídica de forma didática e tirar suas dúvidas sobre o tema? Assista agora mesmo a esta aula do professor José Humberto, retirada do nosso curso para Defensoria Pública! Nela, você aprenderá, de forma aprofundada, os seguintes pontos:
1 – Considerações iniciais sobre pessoa jurídica;
2 – Definição e objetivo da desconsideração da personalidade jurídica;
3 – Requisitos para desconsideração:
- Abuso da personalidade jurídica;
- Definição de desvio de finalidade;
- Definição de confusão patrimonial;
4 – Forma de requerimento da desconsideração:
- A desconsideração pode ser declarada de ofício?
5 – Teorias majoritária e minoritária da desconsideração;
6 – Desconsideração inversa da personalidade jurídica;
7 – Desconsideração da personalidade jurídica em casos de grupo econômico;
8 - Desconsideração em casos de mudança de objeto da pessoa jurídica.
Durante a aula, o professor aborda os dispositivos legais atinentes ao conteúdo e cita diversos exemplos, tornando a aula ainda mais completa.
Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos para concursos, graduação e exames da OAB. Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar estes desafios!
Aperte o play e bons estudos!
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