Lançamento do livro "Elementos para a Sustentabilidade da Regularização Fundiária Urbana nas Áreas de Preservação Permanente", do Promotor de Justiça do MPSC e Diretor da Escola do Ministério Público, Paulo Locatelli.
Com a participação de Cristina Seixas Graça, Promotora de Justiça do MPBA e Presidente da Abrampa.
Evento promovido em conjunto pela Escola do MPSC e pela Editora Lumen Juris.
O livro já está a venda no site da Lumen Juris (lumenjuris.com.br)
- Elementos para a Sustentabilidade da Regularização Fundiária Urbana nas APP ( Download)
- Palestra: Elementos para Sustentabilidade da Regularização Fundiária Urbana ( Download)
- Mito ou Verdade: Eu não posso fazer regularização fundiária em APP - área de preservação permanente ( Download)
- #54 Regularização Fundiária Urbana - Reurb em Área de Preservação Permanente - APP ( Download)
- Regularização Fundiária ( Download)
- [WEBINAR] Regularização fundiária ( Download)
- Bate-Papo Alteração das Margens de APP x Regularização Fundiária Urbana - Centro Tecnológico Satc ( Download)
- Fórum Ambiental UNC/Semas – Meio Ambiente e o Desenvolvimento das Cidades ( Download)
- CURSO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) ( Download)
- Proposta de Regularização Fundiária de Ocupações em Áreas de Preservação Permanente Urbanas ( Download)
- [WEBINAR] I Colóquio Direito, Políticas Públicas e Meio Ambiente ( Download)
- Webinário: A Regularização Urbana - Aplicações, Limites e Aspectos Práticos da Lei 13.465/2017 ( Download)
- Direito Ambiental - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (Nova Lei 14.285/21) RESUMO ( Download)
- Debatendo a Reurb - Regularização Fundiária e Tributação ( Download)
- Desafios e perspectivas sobre a elaboração de Programas de Regularização Ambiental - PRA ( Download)
