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O Negócio Jurídico contém três elementos essenciais, que são os planos de existência, validade e eficácia.

Esta tripartição foi criada pelo célebre jurista Pontes de Miranda, e, por isso, é chamada de Escada Ponteana.

Hoje vou trazer um resumo sobre os planos de Existência, Validade e Eficácia dos Negócios Jurídicos, pra você, que está aprendendo esse assunto do Direito Civil.

Para verificar os 3 planos em um negócio jurídico, vamos usar o método de exclusão - Ou seja, primeiro vamos ver se um negócio é existente, depois se ele é válido, e por fim, vamos ver se ele é eficaz.

É por isso que temos uma escada ponteana - O primeiro degrau é o da existência, o segundo é o da validade e o terceiro é o da eficácia.

Iniciando pelo primeiro degrau, que é o plano de existência, precisamos descobrir se esse negócio existe.
São os elementos essenciais - Os pressupostos de existência.

O Código Civil não traz os requisitos de existência, então essa é uma discussão que existe apenas na doutrina.

Os requisitos de existência seriam os seguintes: agente, objeto, vontade e forma.

Os elementos que compõem o plano da validade são os mesmos que completam a lista do plano da existência, acrescidos por alguns adjetivos.

No plano da validade, nós temos que o agente precisa ser capaz, o objeto deve ser lícito, possível, determinado ou determinado, a vontade deve ser livre e sem vícios, e a forma deve ser prescrita ou não defesa em lei.

No plano da eficácia, nós temos os chamados elementos acidentais do negócio jurídico, que são basicamente a condição, o termo e o modo ou encargo.

Planos de EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA | Escada Ponteana | Direito Civil

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