Grupo Economico Responsabilidade Do Empregador Direitos Do Empregado

00:00 Apresentação da vídeo aula sobre o tema GRUPO ECONÔMICO
03:17 Fundamento legal sobre o tema grupo econômico
05:23 Grupo econômico vertical
08:00 Grupo econômico horizontal
09:09 Não caracteriza grupo econômico
12:48 Requisitos para formar o grupo econômico
16:28 Como prova o grupo econômico
21:11 Elementos do grupo econômico
22:47 Solidariedade trabalhista Responsabilidade no grupo econômico
24:51 Grupo econômico para o Rural
25:43 Conclusão da aula grupo econômico

Nesta vídeo aula vamos analisar o TEMA: Grupo Econômico - Responsabilidade do empregador.
Analisar!

1. Fundamento legal
Art. 2º § 2o  Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego. 

2. Grupo econômico Vertical x Grupo econômico horizontal

3. § 3º
§ 3º Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.”

4. Cinco são os elementos componentes da estrutura do grupo, para os fins da relação de emprego:
Leite, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 11. ed. – São -Paulo: Saraiva Educação, 2019. 1. Direito do trabalho 2. Direito do trabalho - Brasil I. Título.
• pluralidade de empresas;
• autonomia de cada uma delas (personalidades jurídicas próprias);
• relação entre elas de dominação (direção, controle ou administração)
da empresa-mãe sobre as demais participantes;
• atividade necessariamente econômica;
• solidariedade entre todas elas (consequência jurídica para o direito do trabalho).

4. Responsabilidade solidaria x Responsabilidade subsidiaria

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