LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
DATA: 19/02/2021
HORÁRIO: 9h às 13h e 14h às 18h
CARGA HORÁRIA: 8 (oito) horas
OBJETIVOS: Proporcionar aos alunos habilidades para compreensão dos aspectos gerais da Lei Geral de Proteção de Dados, permitindo o conhecimento e a reflexão sobre a aplicação das disposições pertinentes da referida Lei às Relações de Trabalho.
PROGRAMAÇÃO:
MANHÃ
9h - Mensagem inicial
DESEMBARGADORA LIANA CHAIB
Diretora da EJUD 22
9h10 - Noção Geral da LGPD
11h - Aplicação da LGPD aos contratos de trabalho – Parte I
Instrutores:
IURI PEREIRA PINHEIRO
Juiz do TRT da 3ª Região
VÓLIA BOMFIM
Desembargadora aposentada do TRT da 1ª Região
Doutora em Direito e Economia
Mediadores:
FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
Coordenador Pedagógico da EJUD 22
REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO
Coordenadora de EAD da EJUD 22
13h - INTERVALO
TARDE
14h - Aplicação da LGPD aos contratos de trabalho – Parte II
16h - Hipóteses Especiais e o Término do Tratamento
17h - Aplicação da LGPD ao Processo do Trabalho - Parte III
Instrutores:
FABRÍCIO LIMA SILVA
Juiz do TRT da 3ª Região
RAPHAEL MIZIARA
Advogado e Professor
Mestre em Direito do Trabalho
Mediador:
ROBERTO WANDERLEY BRAGA
Membro do Conselho Consultivo da EJUD 22
18h - ENCERRAMENTO
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ( Download)
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO (TARDE) ( Download)
- LGPD e seus reflexos no Direito do Trabalho ( Download)
- Reflexos da LGPD no Direito e no Processo do Trabalho - Apresentação à 2ª Edição - Raphael Miziara ( Download)
- Reflexos da LGPD nas relações de trabalho ( Download)
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS REFLEXOS NA PRÁTICA COMERCIAL ( Download)
- A Lei Geral de Proteção de Dados aplica-se às relações de trabalho ( Download)
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- Vigência - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - Direito do Trabalho ( Download)
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- REFLEXOS DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ( Download)
- Leone Pereira - Plataformas Digitais e seus Reflexos no Direito do Trabalho ( Download)
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