Nesta aula conceitual de Direito Romano abordamos o direito das famílias, com foco no direito arcaico anterior ao período clássico. As gens ou gentes romanas, equivalente às fratrias gregas. Vamos discutir o pátrio poder, conceito tão importante que se perde hoje em dia.
As Bacanais. A guerra dos Fábios contra Veios. A licença e sacrifício de Fábio Máximo na Segunda Guerra Púnica.
Há indícios de que, antes mesmo da fundação da Roma Antiga quando aquela região da Itália estava sendo colonizado pelo indo-europeus, a propriedade da família era indivisível. Os povos da antiguidade inteira tinham essa questão de se manterem apegados a terra sem divisão.
Aristóteles afirmava que o estado surgiu das família. Desta forma, não havia muita diferença entre governar um pequeno estado e administrar uma família. Essa denominação narra com precisão incrível um fenômeno que ocorria na Antiguidade Arcaica antes da fundação da Roma Antiga, antes até das grandes histórias mitológicas da Grécia. O parterfamilias era o rei-sacerdote de sua casa.
O direito das famílias, não no sentido nuclear, atomísticos atual, mas das grandes famílias gentílicas da antiguidade que são as fratrias e em Roma as gentes, plural de gens. A palavra gens é muito rica de significados, porque dela vem as palavras gerador, genitor, gentílico, gentalha, gênesis. Posto de outra forma, gens significa criar, dar origem.
Gentes poderia ser também a reunião de várias famílias reunidas em um ancestral comum. Embora a gens na Roma Antiga era espécie de super família, já na Antiguidade a gens era uma espécie de estado em si. Essencialmente estamos nas Instituições e HISTÓRIA DO DIREITO - Direito Romano: pontos principais e fontes
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0:00 - Intro e Fanfarra
0:30 - Indivisibilidada da propriedade privada no direito arcaico
0:58 - Aristóteles: "O Estado surge das Famílias"
1:35 - 'Gens'
2:05 - A Família Patriarcal é antecessora do Estado Antigo
2:40 - Nada restou do período Arcaico, apenas o testemunho do período Clássico
3:05 - O enfraquecimento da religião doméstica
3:20 - Comitia Curiata e Senado
3:50 - Paterfamilias, juiz e sacerdote das familias
4:00 - Bacanais em Roma e a incompetência do Senado em julgar as mulheres
4:55 - Limitações realísticas do poder do paterfamílias
5:35 - Os plebeus estavam fora do Direito de Família
6:27 - No Estado havia a ascensão que o Direito de Família não permitia
7:15 - O Direito de Família Arcaico extremamente enfraquecido no Império Romano
8:08 - A religião doméstica já estava em franco desaparecimento antes do Cristianismo
8:32 - Fracasso das reformas de Augusto
8:50 - Guerra dos Fábios contra Veios
9:30 - Episódio da licença de Fábio Máximo na Segunda Guerra Púnica
10:51 - A família nuclear moderna não é o conceito antigo de família
11:49 - Desaparecimento de 'gentes' antigas
12:48 - Não é um Direito de Família no sentido estrito, e sim uma Religião Doméstica
- O Direito de Família na Antiguidade, Paterfamilias, pátrio poder e as 'gens' - História de Roma XIV ( Download)
- DIREITO ROMANO: FAMÍLIA NA ROMA ANTIGA ( Download)
- A Família Romana, A Cidade Antiga, Patrícios e Plebeus - História de Roma II ( Download)
- Gens romana ( Download)
- Família V - Da família ao Estado ( Download)
- A PROPRIEDADE A HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO ( Download)
- Caso II - Condições para ser pater familias ( Download)
- Família IV - Matrimônio e Patrimônio ( Download)
- PATER FAMILIA ( Download)
- Direito na Roma Antiga 1/2 (História do Direito UFRN) ( Download)
- Resgate do pátrio poder ( Download)
- Paratitla 11: pátrio poder; núpcias ou matrimônio; divórcio ( Download)
- O Fim da Monarquia Romana. Quais as Causas História de Roma XVIII ( Download)
- O Rei Rômulo, Rapto das Sabinas, Rei Tito Tácio - História de Roma V ( Download)
- A religião e a família na Atenas arcaica. ( Download)