Pilula Juridica Responsabilidade Civil Elementos Prof Renato Velloso

Você sabe quais são os elementos da responsabilidade civil?

Definir quais os elementos da responsabilidade civil não é um tema simples, pois encontramos duas correntes doutrinárias com a indicação de elementos diferentes.

A polêmica reside na discussão se a culpa é ou não elemento da responsabilidade civil.

Para Maria Helena Diniz, Sérgio Cavalieri Filho e Pablo Stolze, a responsabilidade civil possui três elementos: conduta humana (positiva ou negativa); dano ou prejuízo; nexo de causalidade.

Já a segunda corrente, capitaneada por Sílvio de Salvo Venosa, Carlos Roberto Gonçalves e Flávio Tartuce, defende que a culpa em sentido amplo ou genérico é elemento essencial da responsabilidade civil, por isso, a responsabilidade civil teria quatro elementos: conduta humana; culpa genérica ou lato sensu; nexo de causalidade; dano ou prejuízo.

Este vídeo compõe uma série que trata da responsabilidade civil.

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