Fala galera!
Continuando o estudo dos pressupostos da responsabilidade civil, vamos agora iniciar o estudo da conduta do agente, ou seja, a ação ou omissão. Esse estudo é dividido em três pontos. Nesse primeiro, vamos falar um pouco sobre a responsabilização pelo ato do próprio agente. Aqui vamos analisar também a responsabilidade civil por calúnia, injúria e difamação (art. 953), bem como pela cobrança de dívida não vencida (art. 939) e de dívida já paga ou em valor maior do que devido (art. 940).
Espero que gostem, curtam, compartilhem e comentem! Se tiverem dúvidas, só mandar por um dos nossos canais!
Bons estudos e forte abraço!
"Que a sorte esteja sempre a seu favor!"
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