31/05/2017 - Ordem do Dia - Senado aprova MP que estabelece regras para a regularização fundiária urbana e na Amazônia Legal
Publicado na internet em 31/05/2017
- Senado aprova MP que estabelece regras para a regularização fundiária urbana e na Amazônia Legal ( Download)
- Novas regras simplificam o processo de regularização fundiária no país ( Download)
- Comissão mista aprova MP sobre regularização fundiária ( Download)
- 7ª Reunião da CMMPV 759/2016 - Regularização fundiária ( Download)
- Regularização fundiária aguarda sanção presidencial ( Download)
- 6ª Reunião da CMMPV 759 - Regularização fundiária ( Download)
- Comissão deve votar relatório sobre regularização fundiária ( Download)
- CDR - Regularização fundiária - 25/09/2019 ( Download)
- Plenário vai analisar de novo MP sobre regularização fundiária – 26/06/2017 ( Download)
- CRAFUND - Ações de regulação fundiária ( Download)
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - Alcance do MPSC Bloco 1 ( Download)
- STF suspende aprovação da MP sobre regularização de terras | 21/06/2017 ( Download)
- Regularização Fundiária Urbana: Novas perspectivas - CRECI Esclarece 317 ( Download)
- Deputado esclarece detalhes da MP que trata da regularização fundiária ( Download)
- Senado aprova MP que institui bônus de eficiência aos peritos do INSS por até 24 meses ( Download)