TIPO e TIPICIDADE: qual a diferença? Por Daniele Maia
No vídeo de hoje vamos trabalhar as diferenças entre tipo penal e tipicidade penal, com o objetivo de evitar que o aluno se confunda na análise dos conceitos, durante o estudo da parte geral do Direito Penal.
Para trabalhar a diferença entre tipo penal e tipicidade penal, vamos passar pelo conceito de atipicidade penal, tipicidade formal, material e conglobante, tipo penal objetivo e subjetivo, além de outros conceitos que por vezes causam confusão ao aluno durante o estudo da parte geral do direito penal.
De modo a fixar os conceitos de tipo e tipicidade, vamos trabalhar com casos concretos já julgados pelo STF e pelo STJ, como o caso a atipicidade do exercício da profissão de flanelina enquanto contravenção penal, bem como o caso do uso das granadas de gás lacrimogêneo durante as manifestações populares de 2013.
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#tipicidade #teoriadotipo #direitopenalpartegeral
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Sou Daniele Lovatte Maia, bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Direitos Humanos também pela UFRJ. Advogada. Doutoranda no programa interdisciplinar em direito e sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e professora de Direito Penal da UFF.
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