Hoje vamos falar sobre contrato de doação hipóteses de nulidade.
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VÍDEO: Contrato de Doação Hipóteses de Nulidade
É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador. É a chamada doação universal, proibida no ordenamento jurídico.
Também é nula a doação em relação à parte que exceder aquela que o doador poderia dispor em testamento. Trata-se da chamada doação inoficiosa e tem como objetivo proteger a legítima, isto é, a metade do patrimônio reservada para os herdeiros necessários. Ressalte-se que a nulidade se impõe apenas sobre a parte que ultrapassar a legítima.
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