Olá!!
No vídeo de hoje um resuminho sobre como o cidadão (ou seja, TU) pode iniciar o processo legislativo, e criar uma lei!
Sim, isso é possível, mas não tão simples quanto parece...
Perdoem pelo barulho da mesa rangendo... a cada semana é um barulho novo por aqui...
E também teve um pequeno erro de concordância logo no início, então onde eu disse "outras personagens pode", a partir de agora você vai ouvir "podem", ta bem? Obrigada.
Para esse vídeo, usei como fonte o livro Direito Constitucional Esquematizado, do Pedro Lenza, edição de 2018, além dos sites da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Espero que gostem, e caso queiram criam um feriado em meu nome, fiquem a vontade. Façam terapia. Mas fiquem a vontade.
- DIREITO CONSTITUCIONAL - INICIATIVA POPULAR PARA CRIAÇÃO DE LEI ( Download)
- O QUE É PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR | CONSTITUCIONAL | O DIREITO E EU ( Download)
- Iniciativa Popular de Leis e Emendas Constitucionais ( Download)
- CRFB/88 - Art. 61, §2º - Iniciativa Popular ( Download)
- Direito em 90 Segundos - Projeto de Iniciativa Popular ( Download)
- Projeto de Lei de Iniciativa Popular | Resume Direito ( Download)
- Lei de iniciativa popular ( Download)
- INICIATIVA POPULAR COMO VOCÊ PODE CRIAR UMA LEI ( Download)
- Poder Legislativo e Processo Legislastivo Constitucional ( Download)
- Iniciativa Popular em Emenda Constitucional | Daniel Sena ( Download)
- Revisando Direito Constitucional | Iniciativa Popular Estadual ( Download)
- PLEBISCITO, REFERENDO E PROJETO DE INICIATIVA POPULAR - DIREITO CONSTITUCIONAL ATUALIZADO EM 2021 ( Download)
- Projeto de Lei de Iniciativa Popular ( Download)
- CRFB/88 - Art. 61, caput - Iniciativa Legislativa - Parte I ( Download)
- Iniciativa de lei no Processo Legislativo ( Download)
