De acordo com Palaia (2011), "a duração da jornada de trabalho não deve exceder o limite máximo imposto por lei, sob pena de causar fadiga aos empregados, com consequente desequilíbrio neuropsíquico e descontrole de atividades vitais. O repouso
Quanto ao período de execução, a jornada de trabalho pode ser diurna, que corresponde ao período entre 5 e 22hs, ou noturna, entre 22 e 5hs do dia seguinte
Ribeiro (2015) aponta que existem causas interruptivas e suspensivas no contrato de trabalho. Nesse sentido, existem algumas situações que provocam a descontinuidade do contrato de trabalho, a sua interrupção ou a sua suspensão.
Determina o art. 10 do ADCT que até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, I, da Constituição, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde
Os direitos sociais fundamentais são todos aqueles destinados à proteção do
cidadão com o propósito de lhe garantir existência digna, a exemplo dos direitos trabalhistas.
Sabe-se que o conceito de relação de emprego exige o requisito da subordinação. Logo, para ser empregado, o trabalhador deve exercer o labor de forma subordinada.
O contrato de trabalho, em algumas situações, poderá ser suspenso ou interrompido, sendo que, em cada uma das situações, haverá as devidas consequências jurídicas.
Considera-se __________________ a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
Trata-se de um conjunto de prestações recebidas habitualmente pelo empregado em virtude da prestação de serviços, seja em dinheiro ou em utilidades, proveniente do empregador ou de terce iros (gorjetas), mas decorrente do contrato de trabalho. Assinale a alternativa que esteja corretamente compatível com as características acima apresentadas:
Thales prestou serviços à empresa Celestial Produções pelo prazo de 10 meses. Para que se configure o vínculo empregatício, ou seja, relação de emprego entre as partes referidas. é necessário que se comprovem os seguintes requisitos legais:
Carla Costa, grávida de doze semanas, passou mal no serviço por várias vezes. Em duas ocasiões chegou a desmaiar. Sabendo do estado gravídico de Carla, seu empregador a dispensou sem justa causa: Diante da situação acima relatada, assinale a alternativa correta:
Acerca do contrato de trabalho, analise o texto a seguir: "Na _________ do contrato, o empregado não presta serviço, o seu período de afastamento é computado para todos os efeitos legais, inclusive permanece a obrigação de pagar salários e outras vantagens. Já na
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PROFESSOR LEANDRO GUIMARÃES
GRADUADO EM DIREITO;
ADMINISTRAÇÃO;
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS;
LICENCIATURA EM HISTÓRIA;
MBA EM LOGÍSTICA EMPRESARIAL;
MBA EM AUDITORIA HOSPITALAR;
MBA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA.
Desde de 2007 atuo na área de Recursos Humanos/Departamento Pessoal como Analista de Departamento Pessoal do grupo IMNE EM Campos dos Goytacazes / RJ. Na área acadêmica desde 2017 venho atuando como Professor na Universidade do Paraná (UNOPAR), nos cursos de: Gestão Financeira, Ciências Contábeis e Administração. Professor no curso de pós graduação de gestão de pessoas da Universidade Isecensa da disciplina de gestão do esocial . Professor no curso de pós graduação do curso de Gestão estratégica de pessoas da Universidade Estácio de Sá da discplina de Relações do Trabalho e Legislação Trabalhista
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